Home- busca: Finalidade Eleitoral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:00
Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF
Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:30
Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias
A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:35
Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço
O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:40
Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça
Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine
, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:30
Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro
O entendimento é que, para as empresas de construção civil, a obra tem finalidade econômica, ou seja, é sua atividade-fim
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:24
Sétima Turma afasta responsabilidade subsidiária da União pedida em ação autônoma
Não é possível o ajuizamento de ação autônoma com a simples finalidade de incluir, no título
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:36
Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente
finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência
, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Exceção de impedimento. Inadequação da via processual eleita. Matéria suscitada pela Exmª Juíza excepta. Ocorrência.
As exceções de impedimento e suspeição têm a finalidade de evitar a parcialidade do juiz e, conseqüentemente, a nulidade da decisão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
por finalidade abordar o referido instituto, notadamente no que concerne ao seu papel para efetivação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:10
MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição
propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:21
Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral
O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara, julgou procedente pedido de promotor de justiça, condenando a União a indenizar, por conta do afastamento indevido das funções eleitorais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:30
A partir de representações do Ministério Público Eleitoral, TRE condena quatro candidatos a vereador por propaganda antecipada
Para um dos candidatos, foi estipulada multa de R$ 10 mil reais, devido à grande quantidade de material irregular, aos demais, foi imposta multa de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:40
MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:58
Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato
A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.
